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indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoComposição

    Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoPrazos

    da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInterrogatório

    que reformulou o Código de Processo Penal (CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoIndiciamento

    Embora seja apenas um juízo avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoDesarquivamento

    A decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento