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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    ou seja, atingem uma “zona de conforto”.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoPeso máximo

    Sobre o levantamento de peso durante o tabor, assim dispõe a CLT, com vistas ao combate à fadiga (ROMAR, 2021):a) Empregados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrazos

    O prazo para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando o indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoComposição

    Federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInterrogatório

    que reformulou o Código de Processo Penal (CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório