“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioCesta Básica Nacional de Alimentos

  Conjunto de alimentos destinados ao consumo humano a serem definidos em lei complementar (previsto n...
• DicionárioFundo Nacional de Desenvolvimento Regional

  Nome por extenso do FNDR, previsto na Reforma Tributária.
• DicionárioCompetência Racional

  Termo menos usual, referindo-se à competência definida por critérios lógicos ou racionais, como a co...
• DicionárioLei da Política Nacional do Meio Ambiente

  Lei nº 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

  • lei
• DicionárioConselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

  Órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo cumprimento dos deveres...
• DicionárioBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

  Empresa pública federal brasileira (BNDES) principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimento...
• DicionárioDNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

  Autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela implementação da polít...
• DicionárioFUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas

  Órgão indigenista oficial do Estado brasileiro vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas responsável por proteger e promover...

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