“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioFloresta nacional

  (FLONA) Categoria de unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Poder Público em área com...
• DicionárioCaráter nacional

  Qualidade de instituições, empresas ou normas que têm abrangência ou relevância em todo o território nacional.
• DicionárioSociedade nacional

  Pessoa jurídica de direito privado organizada de acordo com a legislação brasileira e que tem sua se...
• DicionárioParque nacional

  Categoria de Unidade de Conservação de proteção integral destinada a preservar ecossistemas de grand...
• DicionárioLei nacional

  Lei aplicável em todo o território de um país. Sinônimo de Lei federal no contexto brasileiro.
• DicionárioSegurança nacional

  Protegida por legislação específica (ex: Lei de Segurança Nacional, embora esta denominação possa variar com a legislação...
• DicionárioPolítica Nacional de Informática

  Lei nº 8.248/1991, estabelece a Política Nacional de Informática e define incentivos para a indústria de informática e automação...

  • lei
• DicionárioLei da Segurança Nacional

  Lei nº 7.170/1983, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e estabelece o processo penal...

  • lei

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