Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Segurança nacional

Conjunto de condições que garantem a soberania, a integridade territorial e os interesses vitais do Estado contra ameaças internas e externas. Protegida por legislação específica (ex: Lei de Segurança Nacional, embora esta denominação possa variar com a legislação vigente).