“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioNavio de guerra

  Goza de imunidade soberana perante outros Estados segundo o Direito Internacional Público e a Lei do Mar.
• DicionárioNavio militar

  Inclui navios de guerra e navios auxiliares utilizados para fins militares.
• DicionárioNavio de cabotagem

  Embarcação utilizada especificamente para a navegação de cabotagem entre portos ou pontos do mesmo país.
• DicionárioNavio público

  Embarcação pertencente ao Estado (União Estados Municípios) ou a entidade da administração pública u...
• DicionárioNavio particular

  Sinônimo de Navio de propriedade privada ou Navio privado.
• DicionárioNavio privado

  Sinônimo de Navio de propriedade privada ou Navio particular.
• DicionárioAbandono do navio

  No direito marítimo: 1) Evacuação da embarcação pela tripulação em perigo. 2) Ato de abandono assecuratório do navio sinistrado...
• DicionárioFrancis Bacon

  Filósofo estadista e jurista inglês (1561-1626) considerado um dos fundadores do método científico moderno (empirismo).

• 1
• ...
• 14
• 15
• 16
• 17
• 18