“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioÓrgão público

  Atua em nome do ente federativo a que pertence (União Estado Município).
• DicionárioÓrgão público independente

  Estado (ex Presidência da República Congresso Nacional Tribunais Superiores).
• DicionárioÓrgão público autônomo

  cúpula da Administração com ampla autonomia administrativa e financeira mas ainda subordinado hierarquicamente ao chefe do...
• DicionárioÓrgãos de segurança e medicina do trabalho

  Estruturas existentes dentro das empresas (SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho...
• DicionárioNacional

  Pessoa que possui vínculo jurídico-político com um determinado Estado sendo titular de direitos e de...
• DicionárioSoberania nacional

  Poder supremo e independente de uma nação sobre seu território.
• DicionárioSimples Nacional

  Regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte...
• DicionárioTerritório nacional

  Área geográfica compreendida pelos limites do Brasil, incluindo o espaço aéreo, o subsolo e as águas territoriais.

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