Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelEssas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoNegócio jurídico nulojurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoAgentes Públicosinteresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizprovas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSilêncio do réuO silêncio do réu é uma das principais garantias do acusado.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...444546...77