“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
que contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoEconomia processual
seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoExame médico
Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoInevitabilidade
grau de jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoHoras extras
Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDignidade da pessoa humana
a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de essência da pessoa humana forma...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoAbrangência da publicidade
optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade