“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDano ressarcível
Dano que preenche os requisitos legais para gerar o dever de indenizar ou reparar por parte do causador.
DicionárioFalta grave do empregado
Ato culposo ou doloso praticado pelo empregado que viola deveres contratuais ou legais tornando insustentável a manutenção...
DicionárioFrações não computáveis da pena
Períodos durante a execução da pena privativa de liberdade que por disposição legal não são contados como tempo de cumprimento...
DicionárioIn extenso
Em extenso, uma expressão latina que significa "em toda a sua extensão" ou "integralmente", usada em contextos legais para...
- latim
DicionárioIntra legem
Indica que uma interpretação ou ato está de acordo com os limites e possibilidades permitidos pela norma legal.
- latim
DicionárioUso indevido de bem público
Prática ilícita de utilizar um bem público de forma irregular, contrária à sua finalidade ou às normas legais, regulamentares...
DicionárioSupressão de instância
e do duplo grau de jurisdição.
DicionárioYacht
Questões legais relacionadas a essas embarcações envolvem, por exemplo, registro, propriedade, responsabilidade civil e questões...