“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioLiberdade de reunião

  legais.
• DicionárioUso abusivo do poder familiar

  ou contrária aos princípios éticos e legais, causando prejuízos e podendo resultar em responsabilidade civil ou penal.
• DicionárioUso incompatível com a função pública

  público ou às normas legais, regulamentares ou convencionais, causando prejuízos e podendo resultar em responsabilidade...
• DicionárioInter vivos

  em oposição àqueles que ocorrem após a morte de uma das partes, como herança ou testamentos.

  • latim
• DicionárioMorte presumida

  Situação jurídica em que uma pessoa é considerada morta, mesmo sem a comprovação de seu falecimento, por presunção legal...
• DicionárioMora ex persona

  para constituir a mora e suas consequências legais, como o pagamento de juros, multa e indenização ao credor.

  • latim
• DicionárioLei facultativa

  O particular tem a faculdade de agir ou não conforme a previsão legal. Sinônimo de Lei permissiva.
• DicionárioJuris tantum

  (Literalmente: Somente de direito) Refere-se a uma presunção relativa ou legal que admite prova em contrário ('probatio'...

  • latim

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