“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioAI Civil Liability

  Campo do direito que estuda a atribuição de responsabilidade legal por prejuízos ou danos decorrentes da operação de sistemas...
• DicionárioIncapacidade

  Falta de aptidão ou condição legal para exercer direitos e deveres civis.
• DicionárioFlagrante presumido

  Possibilidade legal de prisão em flagrante que se configura quando o agente é encontrado logo após a prática do crime com...
• DicionárioGarantia institucional

  Mecanismos constitucionais e legais que visam proteger a existência a autonomia e o funcionamento regular das instituições...
• DicionárioImitação de moeda

  Crime que consiste em reproduzir ou alterar moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro de forma...
• DicionárioImpedimento absoluto

  *(Geralmente sinônimo de Impedimento Dirimente)* Obstáculo legal que impede a realização válida de um casamento tornando-o...
• DicionárioIncapacidade jurídica

  Falta de aptidão legal para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• DicionárioIuris et de iure

  Expressão latina que significa 'de direito e por direito'.

  • latim

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