“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioHerança em usufruto necessário

  pode ser afastado ou renunciado, pois é estabelecido por lei como uma proteção ao beneficiário, como no caso do usufruto legal...
• DicionárioIntra vires

  Refere-se a atos ou decisões tomadas por autoridades ou órgãos que estão dentro dos limites de suas competências legais e...

  • latim
• DicionárioJornada variável

  que respeitados os limites legais e contratuais.
• DicionárioAção de dissolução de sociedade

  Ação judicial que visa extinguir uma sociedade (empresária ou simples), parcial ou totalmente, por motivos legais ou contratuais...
• DicionárioAção de anulação de testamento

  (erro, dolo, coação) ou por não observar as formalidades legais essenciais.
• DicionárioMelior est conditio possidentis

  Melhor é a condição do possuidor, um princípio legal que favorece o atual possuidor de um bem em disputa, quando não há evidências...

  • latim
• DicionárioSumária

  ou 'absolvição sumária' (absolvição antecipada do réu em certas hipóteses legais).
• DicionárioTanatopsia

  da morte em casos de interesse da justiça (mortes violentas ou suspeitas).

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