“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioExtinção de servidão
prédios ou por outras formas legais.
DicionárioIn rem
Contra a coisa, uma ação legal ou decisão judicial que afeta os direitos de propriedade ou outras questões relacionadas a...
- latim
DicionárioLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Instrumento legal que estabelece as diretrizes, prioridades e metas da administração pública para o exercício financeiro...
DicionárioNihil dicit
Ele nada diz, um termo legal usado para descrever a situação em que uma parte não apresenta defesa ou resposta a uma ação...
- latim
DicionárioNotificação
de produzir efeitos legais.
DicionárioNemo tenetur se ipsum accusare
Ninguém é obrigado a se acusar, um princípio legal que protege o direito de um indivíduo ao silêncio e à não autoincriminação...
- latim
DicionárioOmnis definitio
Toda definição, um princípio legal que sugere que as definições devem ser claras e precisas para evitar ambiguidades e mal-entendidos...
- latim
DicionárioPrescrição aquisitiva
legal, também conhecida como usucapião.