“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDescabimento
Falta de pertinência, de fundamento legal ou de oportunidade para uma alegação, pedido, recurso ou medida processual.
DicionárioHábil
Que possui aptidão capacidade ou competência legal para praticar determinado ato ou exercer um direito.
DicionárioImpedimento dirimente
Obstáculo legal absoluto à celebração do casamento que se realizado o torna nulo (ex vínculo de parentesco em linha reta)...
DicionárioPolipátrida
legais de atribuição de nacionalidade pelos Estados envolvidos.
DicionárioUso abusivo de marcas
Utilização indevida de uma marca, sem a autorização do titular dos direitos ou em violação às disposições legais, podendo...
DicionárioDeixa
Ato de legar ou deixar bens por testamento.
DicionárioLiberalidade
Ato de doar ou conceder vantagem a alguém por mera generosidade sem esperar contraprestação e sem obrigação legal.
DicionárioIncompatibilidade
Impossibilidade legal ou lógica de coexistência entre duas situações cargos funções ou normas.