“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioComunhão Universal de Bens

  exceções legais.
• DicionárioDoutrina

  Conjunto de estudos, teses e opiniões dos juristas e estudiosos do direito sobre temas legais, utilizado como fonte de interpretação...
• DicionárioAborto necessário

  Hipótese de aborto legal (Art. 128, I, CP) praticado por médico quando é o único meio de salvar a vida da gestante.
• DicionárioAbuso das formas jurídicas

  Utilização de estruturas ou procedimentos legais de forma simulada ou desviada de sua finalidade lícita, visando fraudar...
• DicionárioQuerela

  Ação penal privada iniciada mediante Queixa-crime apresentada pelo ofendido ou seu representante legal nos crimes em que...
• DicionárioReincidência verdadeira

  Reincidência que preenche todos os requisitos legais para sua configuração (novo crime após trânsito em julgado de condenação...
• DicionárioForo do domicílio

  legais.
• DicionárioGracioso

  Que é feito por liberalidade sem contraprestação ou obrigação legal.

• 1
• ...
• 33
• 34
• 35
• ...
• 115