Doutrina
Conjunto de estudos, teses e opiniões dos juristas e estudiosos do direito sobre temas legais, utilizado como fonte de interpretação e argumentação.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A doutrina é frequentemente utilizada na fundamentação de pareceres e na construção de argumentos em questões de Direito Civil, influenciando tanto a aplicação das normas quanto a interpretação de contratos.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a doutrina serve como base para debates sobre garantias processuais, teorias do crime e penas, proporcionando suporte teórico a decisões judiciais.
Direito Administrativo
A doutrina contribui para o entendimento e a evolução do Direito Administrativo, oferecendo interpretações sobre atos administrativos, licitações e responsabilidade civil do Estado.