“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioFontes do direito penal
A fonte formal imediata exclusiva é a lei federal (reserva legal estrita).
DicionárioFunção social
Princípio constitucional e legal que impõe que o exercício de direitos como a propriedade o contrato e a atividade empresarial...
DicionárioGarantias individuais
indevida do Estado como direito à vida liberdade igualdade propriedade segurança e devido processo legal.
DicionárioIlegitimidade de parte
Causa de extinção do processo sem resolução de mérito...
DicionárioIn itinere
trabalho e vice-versa (horas in itinere cuja disciplina legal foi alterada)...
- latim
DicionárioLegista
Profissional da medicina especializado em Medicina Legal que atua como perito realizando exames em pessoas vivas ou mortas...
DicionárioLei de exceção
Frequentemente associada a regimes autoritários ou a situações que violam o princípio da isonomia ou do devido processo legal...
DicionárioLitigância Climática
Uso de ações judiciais e processos legais para combater as mudanças climáticas, responsabilizar governos e empresas por emissões...