“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA493 de 24/06/2019
Resolução CONAMA nº 493 de 24 de Junho de 2019...
Resolução - CONAMA270 de 27/07/2000
Resolução CONAMA nº 270 de 27 de Julho de 2000...
Resolução - CONAMA436 de 22/12/2011
Resolução CONAMA nº 436 de 22 de Dezembro de 2011...
Resolução - CONAMA25 de 03/12/1986
Resolução CONAMA nº 25 de 03 de Dezembro de 1986...
Resolução - CONAMA486 de 04/04/2018
Resolução CONAMA nº 486 de 04 de Abril de 2018...
Resolução - CONAMA265 de 27/01/2000
Resolução CONAMA nº 265 de 27 de Janeiro de 2000...
Resolução - CONAMA382 de 26/12/2006
Resolução CONAMA nº 382 de 26 de Dezembro de 2006...
Resolução - CONAMA19 de 29/09/1994
Resolução CONAMA nº 19 de 29 de Setembro de 1994...