Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitobasilares, estado de direito e democracia.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoImunidades formaiseis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e não na realização de função executiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoAuxílio-Moradiaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoRedistribuiçãonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoGratificação Natalinaoutra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAdicional Noturnosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoRemoçãonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoção1...495051...109
