“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna para o trabalhador e sua família, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
disciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoHorário misto
do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoMulta
direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRegistro
manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem como sobre o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador