Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoAbuso de direitodo bem comum".Dessa forma, agirá com abuso de direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizgarantias fundamentais.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoTrabalho noturnodo labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadoe pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoContrato intermitentereconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoEquiparação salarialoutros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...474849...128