Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoReceitasTanto a Constituição Federal como a Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoEducaçãoLogo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoTeoria geral dos recursosesclarecer pontos obscuros ou omissos da decisão.O direito ao duplo grau de jurisdição, fundamental para a justiça, é garantido...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoComposição e eleição dos deputados federaisNeste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoComposição e eleição dos senadorescomposta por número igual de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoConstituição e processono que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...767778...90
