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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    ’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoModificação de competência

    Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Pelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPoderes da união

    em 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoSaúde

    Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoContraditório

    de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório