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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    ser ferramenta para a realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram consubstanciados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoPerda de mandato

    parlamentar, mas sim garantias relacionadas ao exercício da função e ocupação de mandato parlamentar.Caso seja verificada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoExtorsão indireta

    A extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoJuiz natural

    direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando sobremaneira o rol de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoLegalidade material

    do jogo" do processo pelos litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais