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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoEmissão da carteira

    A fim de combater tal cenário, bem como de assegurar garantias mínimas aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDuração normal

    O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConforto térmico

    empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoSúmulas

    garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoInstalações elétricas

    também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas