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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    Da leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    deve agir com diligência; o fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O dispositivo constante no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato