“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoObrigatoriedade
da República ou Ministro de Estado.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoContribuinte individual
a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoDirigente sindical
sindical manterá sua condição de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoPrincípio da insignificância
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoDano simples
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoFraude no comércio
por outra".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoReceptação de animal
Direito penal: volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal