“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoObrigatoriedade
da República ou Ministro de Estado.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoCompetências
um furto dentro de um estabelecimento submetido à administração militar.Com relação à Justiça Militar Estadual, a esta compete...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoContribuinte individual
a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoDirigente sindical
sindical manterá sua condição de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoInjúria
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoMandado de segurança
ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoAção penal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Ação penal
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado