Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSegredo de justiçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoIndiciado preso conforme cppTal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoApropriação indébita majoradaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes1...242526...55