“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoViolação do segredo profissional
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoPerdão judicial
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante
ConceitoExposição da intimidade sexual
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em reunião, por ausência de previsão legal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto majorado
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado