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furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Contudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...

    • Constitucional
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    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConceito

    meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    meses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um...

    • Administrativo
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    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
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    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado