Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoInjúria preconceituosaCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoHomicídio doloso simplesCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoLesão corporal seguida de morteCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoSegredo de justiçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoIndiciado preso conforme cppTal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...232425...53
