“furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Sonegação ou destruição de correspondência.- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.- Correspondência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoNecessidade de representação
previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoFraude à execução
danificando bens, ou simulando dívidas".O delito é de ação vinculada e múltipla, podendo ser cometido por qualquer uma das...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoUsurpação
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoRoubo simples
de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples