Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoCrimes contra o patrimônioEsse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoRoubo imprópriomas foge sem a coisa.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoTerceiro não interessado(CC, art. 307).Quando o pagamento for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoExceção da verdadefunção.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdade1...767778...87
