“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoConversão de condutas
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoOrganização dos poderes
Durante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
ConceitoAlteração de limites
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEsbulho possessório
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório