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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoComposição e legislatura

    O modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoProcedimento

    policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom andamento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoCâmara dos deputados

    atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoInércia

    e do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia), esse é o entendimento da mais recente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência