Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciasupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoEstado de perigojurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoCausas de nulidadedo negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou anulabilidade.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoNexo causalSua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoRegras geraisdo vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar pagamentos parciais...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigado1...616263...110
