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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso esta não se mostre adequada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoEstados

    sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPacote anticrime

    2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito policial com vistas a adequar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoCaracterização

    profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDuração do trabalho

    meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    surpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e...

    • Processo Civil
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    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio