Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoConceitonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoDevido processo legal substancialpode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso esta não se mostre adequada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoEstadossua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPacote anticrime2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito policial com vistas a adequar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCaracterizaçãoprofissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...212223...44