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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    feita diante de autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Além disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoSegurança jurídica

    nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de precedentes judiciais (as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEmancipação

    emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária, judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    A prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoConforto térmico

    preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível trabalhar de forma adequada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    Trata-se de um aumento fixo e menor que as majorantes dos parágrafos anteriores, o que impossibilita o magistrado de adequar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente