Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoDano estéticoSendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoPublicidadedemocratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConstituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunala infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoEstado democrático de direitoO primeiro, com foco na legalidade, garante que todos estejam submetidos à lei, inclusive o próprio Estado, sendo que os...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoOrdem socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de primeira dimensãode domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...161718...110
