Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosEm última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoefetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoConstituição e poder constitucionalquanto à sistemática: codificadas e legais; quanto à origem: outorgadas, pactuadas e populares (promulgadas); quanto à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoAcento constitucionaldefesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoOrdem cronológica para o julgamentoà defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar esse câmbio de funções e finalidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRecursos em espécieEste recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...161718...114
