“função” em Conceitos
- ConceitoCapacitação
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoClassificação
A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCompetências
estruturação do Poder Judiciário.Neste contexto, o CNJ é, frisa-se, um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoEspécies normativas
atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoCompetências
suscitar violação à legislação federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoPrincípios Gerais
A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
nada mais são do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio