“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

ConceitoAdministração Pública Indireta
Pública indireta, a qual tem no Decreto-Lei nº 200/1967 a sua principal norma regulamentadora.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoJustiça militar
A saber, A criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
ConceitoAssistência social
Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoGrupos despersonalizados
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoCoisa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoPoder judiciário
analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoRoubo majorado
de fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado