Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesrelativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPrincípiosdos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da razoabilidadefinalidade pretendida.Em outras palavras, as relações de trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...107108109...138
