Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoComo ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPoder constituinte decorrenteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoEmpresas públicassociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoPoderes da uniãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoBens singulares e coletivosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoIndenizaçõesComo pontua a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...899091...153