Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoPartes do acordoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoMitigação da obrigatoriedadeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoa Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPessoas Portadoras de Deficiência/90 assegura às pessoas com deficiência o direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDesempenho de mandato classistaadministrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoObrigação principal e acessóriaDireito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações com eficácia realde um bem ao seu adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia real1...666768...156
