“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPoder executivo
exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoServiço efetivo
serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRequisitos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoObrigações
aquelas impostas pelo empregador -, colaborando e atuando diretamente na manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoObrigação
aquelas impostas pelo empregador -, colaborando e atuando diretamente na manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
- ConceitoDano moral
incisos V e X, estabeleceu que qualquer agressão à dignidade pessoal constitui dano moral e é por isso indenizável.Assim,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral