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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoEmissão da carteira

    por impressão digital ou rogo (art. 17, §2º, CLT).Cada CTPS é dotada de um número e uma série, os quais se mantém caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoViolação de direito autoral

    conexos, em conformidade com o previsto na Lei n. 9.610, ou quando se tratar de cópia de obra intelectual ou fonograma,...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    Quanto ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade