Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosfornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãofornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPrincípiosdiretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoUnidadedestacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoNo mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContratação por tempo indeterminadoé justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza que a relação de trabalho, em regra, se protrai no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoAto ilícitocontemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...808182...127
