JurisHand AI Logo
|

fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    seu art. 34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoFormas de pagamento

    importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoAposentadoria por idade

    previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro na velhice e promovendo a equidade no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade