“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “ma...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio