“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoCalúnia
O legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio